A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

Pais são obrigados a vacinar seus filhos?

Por Paulo Akiyama.

A violência psicológica e patrimonial contra o idoso

Por Paulo Akiyama.

“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo

Arcoverde, 563), em São Paulo, e contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais.

Futuro do Direito e uso de novas tecnologias serão debatidos em evento, em São Paulo

Startup Deep Legal participa do “AB2L Lawtech Experience” e apresenta soluções de Legal Analytics para empresas e escritórios de advocacia.

Estado de São Paulo indenizará criança que perdeu visão do olho direito após incidente em escola

Além da indenização por dano moral, fixada em R$ 60 mil, o menino também receberá pensão mensal vitalícia equivalente a 30% do valor do salário mínimo, a partir da data em que completar 14 anos.

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva

ajuizou ação contra o espólio, pleiteando reconhecimento do direito real

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva

Por Paulo Sergio João

Quando o Poder Público pode ser responsabilizado por eventos da natureza, como deslizamentos de terra causados por chuvas

Por Luiz Paulo Dammski.

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.

Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.

Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Civil e Processo Civil.

Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria

'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos

O impacto da alienação parental nas crianças

Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos

Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira

Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz

Dilma sanciona adicional de 30% para quem trabalha com moto

Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas

Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação

Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro

STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais

Por Dra. Jorgina Paulo Lozano.